Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 022Dispõe sobre o feriado de Tiradentes; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 021Regulamenta a Lei nº 246, 18 de março de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 622.950,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 013Decreta Feriado Municipal, nos dias 01/04/2026, 02/04/2026 e 03/04/2026 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2026 011Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrencia do falecimento do Senhor JOSÉ MARIO DA SILVA, Ex-chefe do Posto Fiscal “Corinto Matos” na cidade de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 079NOMEAR o Sr. THIAGO MACEDO DE CARVALHO, brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF n° 090.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR CÍCERO MUNDINHO, DAS-3. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 078NOMEAR o Sr. ERICK WEYDNE ALENCAR CARVALHO BERNARDINO, brasileiro, RG n° 2.325.380 SSP-PI e CPF n° 028.068.493-22 para exercer o cargo de COODERNADOR PEDAGOGICO DO EJA, DAS-6 |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 077NOMEAR a Sra. LUCINEIDE BARBOSA HOLANDA RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 640.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UNIDADE ESCOLAR VALDIR TINTILIANO DE SOUSA , DAS-6.. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 076NOMEAR a Sra. MARIA NEUSA ALVES DE CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 795.xxx.xxx.34, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |