Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 013-2025NOMEAR o Sr. JOSÉ VALMIR ARRUDA DA SILVA, brasileiro, 16.843, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PE e CPF n° 458.xxx.xxx-15, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 012-2025NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA, brasileiro, Inscrito na OAB-PI 16.843, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 051.xxx.xxx-89, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 011-2025NOMEAR o Sr. STANLEY RAFAEL ALENCAR, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-05, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 010-2025NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 018.xxx.xxx-23 SSP-PI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 009-2025NOMEAR o Sr. FERNANDO CÍCERO DA SILVA, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 019.xxx.xxx-12, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 008-2025NOMEAR o Sr. CARLOS DANIEL DA SILVA GOMES, brasileiro, RG n° 50.xxx.xxx-9 SSP-SP e CPF n° 078.xxx.xxx-80, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS CIDADES, NE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 007-2025NOMEAR o Sr. MATEUS MATOS DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 969.xxx.xxx-15, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, NE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 006-2025NOMEAR o Sr. ERLANDO JOSÉ DOS REIS, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 005-2025NOMEAR o Sr. BRENO RODRIGUES DE CASTRO, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 044.xxx.xxx-44, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO, NE. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |