SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

004 / 23

NOMEAR o Sr. JAELSON RODRIGUES COELHO, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 116.xxx.xxx-77, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

003 / 23

NOMEAR a Sra. RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-60, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA III, DAS – 3.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

002 / 23

NOMEAR a Sra. ANANDA EMILLY PAIVA LIMA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

001 / 23

EXONERAR a Sra. ANANDA EMILLY PAIVA LIMA, PORTARIA 015/2022, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-04, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA II, DAS – 2, e a Sra. RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES, PORTARIA 023/2022, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-60, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022

095

Dispõe sobre a nomeação de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB do município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 10 de Novembro de 2022

094

EXONERAR o Sr. EDSON BRAZ RIBEIRO, PORTARIA 062/2022, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 293.xxx.xxx-20, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2022

093

NOMEAR a servidora RENATA CARVALHO CARRILHO, para a função de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Marcolândia – PI.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2022

091

NOMEAR o Sr. JOSÉ VALMIR ARRUDA DA SILVA, para o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2022

090

EXONERAR o Sr. JOSÉ VALMIR ARRUDA DA SILVA, PORTARIA 087/2022, do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, DAS – 3.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2022

089

EXONERAR o servidor EURIPIDES RODRIGUES DA SILVA, da função de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Marcolândia – PI.