SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Março de 2023

014 / 23

Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

012 / 23

NOMEAR os servidores públicos municipais que irão compor a comissão organizacional do processo eleitoral dos MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de Marcolândia-PI.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

011 / 23

NOMEAR o Procurador Jurídico do Município de Marcolândia-PI, o advogado o Sr. FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA, brasileiro, inscrito na OAB-PI sob o nº 16.843 para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo processo de escolha do Conselho Tutelar.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

011 / 23

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão e dá outras providencias.

Lei publicada em 02 de Março de 2023

010 / 23

NOMEAR a Sra. DUCICLEIA RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, RG nº 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF nº 811.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ill, DAS - 3.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

008 / 23

DESGINAR a servidora MARIA JUSCILENE DA SILVA DELMONDES, para exercer a função de supervisora de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

007 / 23

NOMEAR o Sr. CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, brasileiro, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 732.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

009 / 23

CONVOCAR a Sra. ANA LÚCIA SILVA, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 831.xxx.xxx-91, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

006 / 23

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marcolândia, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023

005 / 23

NOMEAR a Sra. SIMONE MARIA DE BRITO, brasileira, RG n° Registro Geral - CPF n° 023.XXX.XXX-79, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3.