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Lei publicada em 30 de Março de 2023 014 / 23Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 012 / 23NOMEAR os servidores públicos municipais que irão compor a comissão organizacional do processo eleitoral dos MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de Marcolândia-PI. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 011 / 23NOMEAR o Procurador Jurídico do Município de Marcolândia-PI, o advogado o Sr. FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA, brasileiro, inscrito na OAB-PI sob o nº 16.843 para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo processo de escolha do Conselho Tutelar. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 011 / 23Dispõe sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 010 / 23NOMEAR a Sra. DUCICLEIA RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, RG nº 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF nº 811.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ill, DAS - 3. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 008 / 23DESGINAR a servidora MARIA JUSCILENE DA SILVA DELMONDES, para exercer a função de supervisora de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 007 / 23NOMEAR o Sr. CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, brasileiro, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 732.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 009 / 23CONVOCAR a Sra. ANA LÚCIA SILVA, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 831.xxx.xxx-91, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 006 / 23Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marcolândia, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023 005 / 23NOMEAR a Sra. SIMONE MARIA DE BRITO, brasileira, RG n° Registro Geral - CPF n° 023.XXX.XXX-79, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |
