SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Julho de 2023

025 / 23

EXONERAR a servidora ANA CRISTINA CANDIDO ARRAES, da Função Gratificada de Diretora da U.E VALDIR TINTILIANO DE SOUSA, Simbolo FG-10, nos termos da legislagdo municipal.

Lei publicada em 31 de Julho de 2023

024 / 23

EXONERAR a Sra. ALANA CRISNA CARVALHO ARAUJO, do cargo de DIRETORA DA U.E NOVO MILÊNIO E EJA, DAS-6.

Lei publicada em 12 de Julho de 2023

023 / 23

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Marcolândia – PI.

Lei publicada em 12 de Julho de 2023

022 / 23

NOMEAR o Sr. LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO JUNIOR, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-75, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.

Lei publicada em 15 de Junho de 2023

020 / 23

Nomeia membros para compor a Brigada de Incêndios de Marcolândia - PI.

Lei publicada em 13 de Junho de 2023

019 / 23

Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social a Criação do Conselho do Programa Criança Feliz do Município de Marcolândia – PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 11 de Maio de 2023

018 / 23

NOMEAR o Sr. STANLEI PETERSON DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 11 de Maio de 2023

017 / 23

EXONERAR o Sr. HELIO CARLOS COSTA DE CASTRO, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 19 de Abril de 2023

016 / 23

Designar servidor PATRICIO PAIVA VASCONCELOS, para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marcolândia, para regulamentar e melhorar a proteção ao meio ambiente deste município.

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

015 / 23

NOMEAR o Sr. PATRICIO PAIVA VASCONCELOS, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.