Legislação Local
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 059-2025NOMEAR a Sra. FRANCISCA ADRIANA DE BRITO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx CPF n° 989.xxx.xxx-82, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 058-2025NOMEAR a Sra. MARISTELA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO LIMA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx CPF n° 590.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 057-2025NOMEAR a Sra. CAMILA MARQUES DA SILVA FERREIRA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx CPF n° 071.xxx.xxx-95, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2025 007-2025Dispõe sobre a regulamentação de pontos da Lei Municipal nº 398 de 31 de maio de 2024, que trata da Regularização Fundiária Urbana no município de Marcolândia – Piauí; fica criada a comissão de análise e aprovação de projetos de REURB, nomeia os membros da comissão REURB “S” e REURB “E” no âmbito do município de Marcolândia e, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2025 006-2025Decreta os valores das diárias, indicados no Anexo II deste Ato, serão fixados, considerando-se o objetivo do deslocamento e sua duração. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 011Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 364.620,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 907.916,77 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 056-2025NOMEAR a Sra. IRANEIDE HILDA RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 015.xxx.xxx-92, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO MARIANO, DAS-6. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 055-2025NOMEAR a Sra. ERILENE DA COSTA BRITO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 966.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UNIDADE ESCOLAR MARIA ANUNCIADA DE CARVALHO LIMA, DAS-6. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 054-2025NOMEAR a Sra. MARINÊS DOS SANTOS SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 709.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MARIA ANUNCIADA DE CARVALHO LIMA, DAS-6. |