COVID-19
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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 005 / 24NOMEAR o Sr. FABIO GUIMARAES GRANJA, brasileiro, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 004 / 24NOMEAR a Sra. TATIANA FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, a Função Gratificada de Diretora da Unidade Escolar Novo Milênio, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 003 / 24CONCEDER a servidora MARIA AURICÉLIA SILVA PAULO COSTA, a Função Gratificada de Supervisora de Ensino Fundamental, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 002 / 24CONCEDER a servidora SOLIMAURA RAQUEL DA SILVA, a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 001 / 24EXONERAR a Sra. SOLIMAURA RAQUEL DA SILVA, PORTARIA 006/2022, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 719.xxx.xxx-91, da Função Gratificada SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo FG-10, a Sra. TATIANA FRANCISCA DE MACEDO, PORTARIA 085/2022, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 061.xxx.xxx-96, do cargo de SECRETARIA ESCOLAR, DAS – 3, e a Sra. MARIA AUCICÉLIA SILVA PAULO COSTA, PORTARIA 037/2023, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 517.xxx.xxx-34, da Função Gratificada DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR NOVO MILENIO, Símbolo FG-10. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2023 050 / 23EXONERAR o Sr. FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA, PORTARIA 05/2021, Advogado, brasileiro, inscrito na OAB-PI, n° 16.843, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 049 / 23Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2023 048 / 23NOMEAR a Sra. JORDANIA DOS REIS SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2023 047 / 23NOMEAR a Sra. CINTIA CRISTIANNE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, DAS-6. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 046 / 23Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar 195/2022 Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências, |