Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 072-2025NOMEAR a Sra. DUCICLEIA RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, RG/CPF n° 811.xxx.xxx-04 SSP/PI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER, NE. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 419Nomeia Praça Pública, JOAQUIM MANOEL BARBOSA (IRMÃO QUINCA), e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 418Nomeia Praça Pública, JOSÉ MANOEL DA SILVA, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 417Dispõe sobre a instalação de placas de incentivo a práticas de caminhadas e outras atividades físicas nas vias públicas e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 416Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Municipio de Marcolândia-Pl e da outras providéncias. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 388.343,36 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 070-2025Fica NOMEADO, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, portador do CPF sob o n.º 732.xxx.xxx-00, em conformidade com o Art. 11, VI, da Lei Municipal Nº 273 de 28 de Setembro de 2015 (Estrutura Administrativa do Município), para exercer o cargo em COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 345.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Janeiro de 2025 415Dispõe sobre a doação de peixes e cestas básicas às famílias carentes do Município de Marcolândia-Pl, durante o período da Semana Santa e dá outras providéncias. |
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2025 069-2025NOMEAR o Sr. STANLEI PETERSON DE SOUZA NASCIMENTO, brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF n° 656.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS – 3. |