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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

015 / 24

NOMEAR a Sra. ANA VALERIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

014 / 24

EXONERAR a Sra. ANA VALERIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, do cargo de COORDENADORA II, DAS-6.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

013 / 24

EXONERAR o Sr. CARLOS DANIEL DA SILVA GOMES, PORTARIA 113/2021, brasileiro, RG n° 50.xxx.xxx-9 SSP-SP e CPF n° 078.xxx.xxx-80, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

012 / 24

EXONERAR o Sr. STANLEY RAFAEL ALENCAR, PORTARIA 14/2021, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-05, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

011 / 24

EXONERAR o Sr. JOSÉ VALDEMIRO DE SOUSA, PORTARIA 03/2021, brasileiro, RG n° 7xx.xxx SSP-PI e CPF n° 274.xxx.xxx-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei publicada em 13 de Março de 2024

010 / 24

NOMEAR a Sra. CÍCERA CIRLANIA DE LIMA RAMOS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-60, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

009 / 24

NOMEAR a Sra. IRANEIDE HILDA RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 015.xxx.xxx-92, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, DAS-6.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

008 / 24

CONCEDER ao servidor JOSÉ JALES ANTÃO DE ALENCAR, brasileiro, RG n°9xx.xxx SSP-PI e CPF n° 656.xxx.xxx-87, a Função Gratificada de Chefe de Departamento, Símbolo FG-5, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

007 / 24

CONCEDER ao servidor ERIVAM CÍCERO RAMOS, brasileiro, RG n° 1.xxx.013 SSP-PI e CPF n° 831.xxx.xxx-87, a Função Gratificada de Coordenador Administrativo, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

006 / 24

NOMEAR o Sr. SERAFIM SOBRINHO DE BRITO, brasileiro, Registro Geral/CPF n° 784.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2.