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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Julho de 2024

025 / 24

Fica NOMEADO, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, portador do CPF sob o n.º 732.xxx.xxx-00, em conformidade com o Art. 11, VI, da Lei Municipal Nº 273 de 28 de Setembro de 2015 (Estrutura Administrativa do Município), para exercer o cargo em COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

024 / 24

Fica EXONERADO, o Senhor ANTÔNIO CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, PORTARIA 110/2021, portador do CPF sob o n.º 444.xxx.xxx-20, em conformidade com o Art. 11, VI, da Lei Municipal Nº 273 de 28 de Setembro de 2015 (Estrutura Administrativa do Município), do cargo em COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

023 / 24

EXONERAR o Sr. STANLEI PETERSON DE SOUZA NASCIMENTO, PORTARIA 018/2023, brasileiro, RG/CPF n° 656.xxx.xxx-72, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

022 / 24

EXONERAR o Sr. ERIVAM CÍCERO RAMOS, PORTARIA 007/2024, brasileiro, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 831.xxx.xxx-87, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

021 / 24

EXONERAR a Sra. DUCICLEIA RAIMUNDA DA SILVA, PORTARIA 010/2023, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 811.xxx.xxx-04, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA III, DAS – 3.

Lei publicada em 15 de Junho de 2024

020 / 24

NOMEAR os seguintes membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Marcolândia do Piauí pelo períodode1 (um)ano

Lei publicada em 08 de Abril de 2024

019 / 24

EXONERAR o Sr. RONIVON ANTONIO DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.xx.xxx SSP-PI e CPF n° 602.xxx.xxx-10, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

018 / 24

NOMEAR a Sra. VIRNA VITORIA BATISTA COSTA DE SOUSA, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI CPF n° 074.xxx.xxx-62, para o cargo de COORDENADORA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DAS-6.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

017 / 24

NOMEAR a Sra. VANETE DA SILVA RODRIGUES, brasileira, RG REGISTRO GERAL/CPF n° 843.xxx.xxx-00, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

016 / 24

NOMEAR o Sr. ERNALDO EVANGELISTA DE SOUSA, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 009.xxx.xxx-24, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.