Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 086-2025NOMEAR o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 085-2025NOMEAR a Sra. JAYNE BARBOSA SANTANA, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 059.xxx.xxx-70, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DAS – 1. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 084-2025CONCEDER o Sr. ELISVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx e CPF n° 460.xxx.xxx-15, da Função Gratificada de Símbolo FG-5, nos termos da legislação municipal. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 083-2025NOMEAR a Sra. CÍCERA CIRLANIA DE LIMA RAMOS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-60, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 082-2025CONCEDER o Sr. ERIVAN CÍCERO RAMOS brasileiro, RG n° 1.xxx.xxx e CPF n° 831.xxx.xxx-87, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo/Secretaria de Saúde, de Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 081-2025CONCEDER o Sr. REGINALDO ALVES FERREIRA brasileiro, RG/CPF nº 830.xxx.xxx-49, da Função Gratificada de Símbolo FG-8, nos tennos da legislação municipal. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 077-2025Nomear a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 4.xxx.xxx e CPF n° 135.xxx.xxx-10, para execer o cargo de COORDENADORA DO EMPREENDEDORISMO, DAS – 4. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 076-2025Exonerar a PORTARIA Nº 031/2025, a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 4.xxx.xxx CPF n° 135.xxx.xxx-10, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 4. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2025 080-2025Nomear a Sra. FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 951.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, DAS-6. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Março de 2025 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 320.289,01 distribuídos as seguintes dotações. |