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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 439Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados à Secretaria de Educação do Município de Marcolândia - Pl, na forma que especifica. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 438Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Conseláeiros Tutelares do MunicÍpio de Marcolândia-Pl e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 437Dispõe sobre a alteração das Leis Municipaís no 363/2021, no 395/2024 e no 414/2025 que díspõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Marcolândia Pl e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 435Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Marcolândia - Pl e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 434Dispõe Sobre a Revogação do Capítulo Xll da Lei Complementar no 326/2019 de 23 de Dezembro de 2019. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2025 433lnstitui o Estrotégio de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Marcolôndia - Pl e dá outros providêncios. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 432Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Marcolândia - Pl para o período de 2026 o 2029. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 431Estimo o Receita e Fixo o Depesa do Municipio de Marcolândia - Pl poro o Exercício de 202ó e do outros providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2025 430Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança A limentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Municipio de Marcolândia, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os par.âmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 429Autoriza o Poder Executivo a quitar as dívidas de pequenos agricultores do Município vinculados ao PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, iunto ao Banco do ÂIordesÍe e dá outras providências. |