Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 033Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Maio de 2026 450Dispõe sobre as Dfuetizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras proaidências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Maio de 2026 449Nomeia a Rua AMADEU JOÃO VIANA, e dá outras provrdências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Maio de 2026 448Nomeia a Rua JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2026 081NOMEAR a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 135.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de COORDENADORA DO EMPREENDEDORISMO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI, conforme termo de parceria junto ao SEBRAE/PI, DAS – 5. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2026 447Dispôe sobre a nomeação da Avenida Aurina Lima Matos, e dá outras providências.. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2026 446Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva Reginaldo Gomes (Tô Feliz), e dá outras providências.. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2026 445Dispõe sobre a nomeação do Parque Municipal De Eventos Jailson Ribeiro (Jaia), e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2026 444Dispõe sobre a nomeação de Rua Francisca Delfina Lima Silva (D. Chagas), e dá outras providências.. |
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Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2026 024Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |