Lei publicada em 04 de Novembro de 2013

254/2013

Dispõe Sobre a Autorização de Doação de Imóveis Pertencentes ao Patrimônio Publica Municipal de Marcolândia Piauí, e da outras providencias.

Lei publicada em 26 de Julho de 2013

251/2013

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para profissionais do magistério público municipal participante do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2013

248/2013

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas municipais regulamentando a gestão democrática.

Lei publicada em 18 de Março de 2013

246/2013

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), sobre a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil; atribui à COMPDEC competência de Unidade Gestora de Orçamento e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Março de 2013

245/2013

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos diversos órgãos da Administração Pública Municipal direta, sob o Regime de Direito Administrativo nos Termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e da outras providências.

Lei publicada em 19 de Novembro de 2010

216/2010

Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Marcolândia – PI e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2009

210/09

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PIAUÍ.

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2006

N° 155

CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO 2006

Lei publicada em 23 de Outubro de 2006

153/2006

Lei adota o Regime Jurídico Único e contem o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marcolândia.

Lei publicada

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL