Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Abril de 2025 020-2025Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrencia do falecimento do Senhor DOMINGOS SALVADOR DE SOUZA, Líder Religioso e Pastor Presidente da Igreja Evangélica de Nova Vida deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2025 420Dispõe sobre a Política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Marcolândia-Pl, instituindo regras especificas complementares às normas gerais esúabelecidas pela Federal Nº 12.527/2011) e, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2025 093-2025NOMEAR a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA II -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DAS-6. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 019-2025Decreta ponto facultativo, nos dias 16/04/2025, 17/04/2025 e Feriado Municipal no dia 18/04/2025 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |
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Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2025 091-2025NOMEAR a Sra. ANA MARIA DE SOUZA NOBRE, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 004.xxx.xxx – 99, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), DAS – 4. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 450.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025 090-2025NOMEAR a Sra. GILDENE PERPETUA DA SILVA, brasileira, RG n° 2.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 061.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS-3. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2025 087-2025NOMEAR o Sr. WANDERSON RAFAEL RAMOS RODRIGUES, brasileiro,RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 049.xxx.xxx-66, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE E LAZER. DAS – 1. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 089-2025NOMEAR a Sra. MARIA EDILANJIA DE SOUZA NOBRE, brasileira, RG e CPF n° 989.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 088-2025EXONERAR PORTARIA Nº 004/2025, a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 733.xxx.xxx-49, do cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE. |