SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

018-2025

NOMEAR a Sra. RENATA CARVALHO CARRILHO, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 061.xxx.xxx-39, para exercer o cargo de COORDENADORA I, DAS – 5.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

017-2025

NOMEAR a Sra. AILANE JOICE SOUSA DA SILVA, brasileira, RG n° 9.xxx.xxx SSP-PE e CPF n° 113.xxx.xxx-05, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA III, DAS – 4.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

016-2025

NOMEAR a Sra. RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-60, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA III, DAS – 4.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

015-2025

NOMEAR a Sra. MARTYNHA KAUANY ALVES SILVA, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 114.xxx.xxx-79, para exercer o cargo de COORDENADORA II, DAS – 6.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

014-2025

NOMEAR o Sr. EURIPIDES RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 073.xxx.xxx-58, para exercer o cargo de COORDENADOR II, DAS – 6.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

013-2025

NOMEAR o Sr. JOSÉ VALMIR ARRUDA DA SILVA, brasileiro, 16.843, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PE e CPF n° 458.xxx.xxx-15, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

012-2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA, brasileiro, Inscrito na OAB-PI 16.843, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 051.xxx.xxx-89, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

011-2025

NOMEAR o Sr. STANLEY RAFAEL ALENCAR, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-05, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010-2025

NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 018.xxx.xxx-23 SSP-PI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009-2025

NOMEAR o Sr. FERNANDO CÍCERO DA SILVA, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 019.xxx.xxx-12, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NE.