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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 16 de Junho de 2015 268/2015Dispõe sobre a concessão de um Imóvel Público Municipal, para uso de interesse Público" deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2015 271/2015INSTITUI O FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL |
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Lei publicada METAS FISCAIS 2016LEI Nº 272 DE 07 JULHO/2015 - |
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Lei publicada LOA 2015LEI Nº 267 DE 22 DEZEMBRO/2014 - LOA 2015 |
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Lei publicada LDO - 2016LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014 - RISCOS FISCAIS - 2016 |
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Lei publicada LDO 2015LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2014 264/2014Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Marcolândia Piauí E dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2014 263/2014EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARCOLANDIA |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2014 262/2014Dispõe sobre a criação, organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Marcolândia Piauí E dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2013 256/2013Dispõe a sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |