Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 095-2025NOMEAR a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 135.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI, conforme termo de parceria junto ao SEBRAE/PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Maio de 2025 094/A-2025Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 029-2025Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do conselho de alimentação escolar do CAE do município de Marcolandia, do Estado Piauí. |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2025 027-2025Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2025 094-2025NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 060.xxx.xxx – 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolândia-PI, DAS – 4. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 580.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.468.100,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2025 023-2025Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia no dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 194.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025 092-2025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marcolândia, Estado do Piauí e dá outras providências. |