SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

028-2025

NOMEAR o Sr. SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES, brasileiro, RG n° 2.692.538 SSP-PI e CPF n° 022.159.033-17, para exercer o cargo de DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DAS – 3.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

027-2025

NOMEAR o Sr. CRISTOVAO DE SOUSA RODRIGUES, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 067.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de COORDENADOR I, DAS – 5.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

026-2025

NOMEAR o Sr. RAMIRES SOUSA SANTOS, brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF n° 051.xxx.xxx-60 SSP-PI, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, DAS – 4.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

025-2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 602.xxx.xxx-73, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, DAS – 4.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

024-2025

NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARLUCIA DE CARVALHO, brasileira, RG n° 50.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 032.xxx.xxx-01, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

023-2025

CONCEDER a Sra. CLEIDIMAR FRANCISCA DE SOUSA, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 887.xxx.xxx-68, da Função Gratificada de Símbolo FG-5, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

022-2025

NOMEAR a Sra. ANANDA EMILLY PAIVA LIMA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

021-2025

Nomeia-se o servidor GENILDO JOSÉ DA SILVA, RG n° 8xx.xxx (SSP/PI), CPF n° 876.xxx.xxx-53, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Marcolândia - PI, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021: a) CLEIDIMAR FRANCISCA DE SOUSA, RG n° 1.xxx.xxx (SSP/PI), CPF n° 887.xxx.xxx-68; b) JOSÉ RIBAMAR MACEDO, RG n° 4xx.285 (SSP/PI), CPF n° 783.xxx.xxx-20; e c) JOSÉ ARAÚJO MACEDO, RG n° 1.xxx.xxx (SSP/PI), CPF n° 736.xxx.xxx-91.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

020-2025

NOMEAR o Sr. GENILDO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, RG n° 8xx.xxx SSP-PI e CPF n° 624.xxx.xxx-53, para exercer o cargo de GERENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DAS – 4.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

019-2025

NOMEAR as servidoras RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-60 e AILANE JOICE SOUSA DA SILVA, brasileira RG n° 9.xxx.xxx SSP-PE e CPF 113.xxx.xxx-05, para a função de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Marcolândia – PI.