Lei Municipal Publicada em: 19 de Novembro de 2010

216/2010

Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Marcolândia – PI e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 30 de Dezembro de 2009

210/09

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PIAUÍ.

Lei Municipal Publicada em: 13 de Dezembro de 2006

N° 155

CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO 2006

Lei Municipal Publicada em: 23 de Outubro de 2006

153/2006

Lei adota o Regime Jurídico Único e contem o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marcolândia.

Lei Municipal

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Municipal Publicada em: 25 de Novembro de 2004

127

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Termo de Doação de Terrenos Constantes das Escrituras abaixo Relacionadas, para legalização junto aos Órgãos competentes, neste município e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 20 de Agosto de 1999

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA