Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2013 256/2013Dispõe a sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2013 039/2013-GPNOMEAR SECRETARIO DE AGRICULTURA |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2013 051/2013CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA INERENTE AO PROJETO MAIS MÉDICOS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2013 050/2013EXONERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ADONIAS E AQUINO. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2013 254/2013Dispõe Sobre a Autorização de Doação de Imóveis Pertencentes ao Patrimônio Publica Municipal de Marcolândia Piauí, e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2013 048/2013TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 31/10/2013 PARA DIA 01/11/2013 |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2013 037/2013-GPEDIVALDO - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Julho de 2013 251/2013Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para profissionais do magistério público municipal participante do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2013 045/2013DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 26/07/2013 |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2013 044/2013VIII CONFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |