Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Setembro de 2025 430Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança A limentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Municipio de Marcolândia, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os par.âmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2025 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.560.080,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 850.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 049-2025Declara feriado Municipal no dia 18 de agosto de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Agosto de 2025 429Autoriza o Poder Executivo a quitar as dívidas de pequenos agricultores do Município vinculados ao PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, iunto ao Banco do ÂIordesÍe e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Agosto de 2025 428Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocplo de lntençôes para a constituição do Consórcio Público lntermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 103.330,93 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.420.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 044Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.595.256,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025 099.1-2025Nomear o Sr. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ANDRADE, brasileiro, portador do CPF nº 723.xxx.xxx-87 e RG nº 8xx.xxx SSP-PI, para exercer o cargo de Gestor do Instituto de Assistência e Previdência do Município de Marcolândia-PI. |