Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 103.1-2025Designar o servidor(a) Sr. (a) Ewelly Thuanny Silva Souza Gomes para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Marcolândia do Piauí, para regulamentar e melhorar a proteção ao meio ambiente no município de Marcolândia do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2025 060-2025Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2025 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.231.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 105.1-2025EXONERAR PORTARIA Nº 070/2025, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, brasileiro, CPF/RG n° 732.xxx.xxx-00, do cargo de COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 058Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 175.300,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 057Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.941.540,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2025 102.1-2025Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, De MARCOLÂNDIA, Estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2025 101.1-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 056-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 053-2025Regulamenta a Lei Municipal nº 421/2025, de 4 de junho de 2025, que institui a Loteria Municipal de MARCOLÂNDIA, e dá outras providências. |