Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2025 066-2025Dispõe sobre o feriado do Dia da Consciência Negra; e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2025 435Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Marcolândia - Pl e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2025 434Dispõe Sobre a Revogação do Capítulo Xll da Lei Complementar no 326/2019 de 23 de Dezembro de 2019. |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.523.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.098.804,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2025 062-2025Dispõe sobre o feriado de dia de Finados; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 061-2025Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Dia do Servidor Público, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Outubro de 2025 433lnstitui o Estrotégio de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Marcolôndia - Pl e dá outros providêncios. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2025 432Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Marcolândia - Pl para o período de 2026 o 2029. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2025 431Estimo o Receita e Fixo o Depesa do Municipio de Marcolândia - Pl poro o Exercício de 202ó e do outros providências. |