SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Março de 2025

080-2025

Nomear a Sra. FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 951.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, DAS-6.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

079-2025

Nomear o Sr. STANLEI PETERSON DE SOUZA NASCIMENTO, brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF n° 656.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, DAS – 4.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

078-2025

Exonerar a PORTARIA Nº 069/2025, a Sra. STANLEI PETERSON DE SOUZA NASCIMENTO, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 656.xxx.xxx-72, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

075-2025

NOMEAR o Sr. ABRAÃO FRANCISCO DA COSTA CARVALHO, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 068.xxx.xxx – 30, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025

074-2025

CONCEDER a Sra. ANA MARIA GOMES DE SOUSA MONTEIRO brasileira, REGISTRO GERAL nº 1.xxx.xxx, CPF nº 998.xxx.xxx-53, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, FG- 9.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

071-2025

CONCEDER o Sr. VITALINO TOMÉ DA SILVA brasileiro, RG n° 7xx.xxx SSP-PI e CPF n° 090.xxx.xxx-22, da Função Gratificada de Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2025

073-2025

NOMEAR a Sra. DANIERICA DE SOUZA PEREIRA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 064.xxx.xxx – 00, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I, DAS – 1.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2025

072-2025

NOMEAR a Sra. DUCICLEIA RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, RG/CPF n° 811.xxx.xxx-04 SSP/PI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER, NE.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

070-2025

Fica NOMEADO, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, portador do CPF sob o n.º 732.xxx.xxx-00, em conformidade com o Art. 11, VI, da Lei Municipal Nº 273 de 28 de Setembro de 2015 (Estrutura Administrativa do Município), para exercer o cargo em COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025

069-2025

NOMEAR o Sr. STANLEI PETERSON DE SOUZA NASCIMENTO, brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF n° 656.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS – 3.