Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 003NOMEAR o Sr. EURIPIDES RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 073.xxx.xxx-58, para exercer o cargo de COORDENADOR II, DAS – 6. |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 002NOMEAR o Sr. EURIPIDES RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 073.xxx.xxx-58, para exercer o cargo de COORDENADOR II, DAS – 6. |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 001NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 060.xxx.xxx – 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolândia-PI, DAS – 5. |
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Portarias Publicada em: 24 de Dezembro de 2025 108.1-2025Nomeia membros para compor a Brigada voluntária de incêndios de Marcolândia. |
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Portarias Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 107.1-2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Auditoria Interna para realizar a auditoria do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 035/2025 |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 073-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Marcolândia, Estado do Piauí – CONDEMA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 070Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.044.488,64 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.990.912,44 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2025 068-2025Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos de servidores contratados por excepcional ínteresse público, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 26 de Novembro de 2025 067-2025Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta especializada em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |