SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

089-2025

NOMEAR a Sra. MARIA EDILANJIA DE SOUZA NOBRE, brasileira, RG e CPF n° 989.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

088-2025

EXONERAR PORTARIA Nº 004/2025, a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 733.xxx.xxx-49, do cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

086-2025

NOMEAR o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

085-2025

NOMEAR a Sra. JAYNE BARBOSA SANTANA, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 059.xxx.xxx-70, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DAS – 1.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

084-2025

CONCEDER o Sr. ELISVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx e CPF n° 460.xxx.xxx-15, da Função Gratificada de Símbolo FG-5, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

083-2025

NOMEAR a Sra. CÍCERA CIRLANIA DE LIMA RAMOS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-60, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

082-2025

CONCEDER o Sr. ERIVAN CÍCERO RAMOS brasileiro, RG n° 1.xxx.xxx e CPF n° 831.xxx.xxx-87, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo/Secretaria de Saúde, de Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

081-2025

CONCEDER o Sr. REGINALDO ALVES FERREIRA brasileiro, RG/CPF nº 830.xxx.xxx-49, da Função Gratificada de Símbolo FG-8, nos tennos da legislação municipal.

Lei publicada em 24 de Março de 2025

077-2025

Nomear a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 4.xxx.xxx e CPF n° 135.xxx.xxx-10, para execer o cargo de COORDENADORA DO EMPREENDEDORISMO, DAS – 4.

Lei publicada em 24 de Março de 2025

076-2025

Exonerar a PORTARIA Nº 031/2025, a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 4.xxx.xxx CPF n° 135.xxx.xxx-10, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 4.