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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Junho de 2025

096-2025

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade da realização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.

Lei publicada em 13 de Junho de 2025

096-2025

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade da realização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

095-2025

NOMEAR a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 135.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI, conforme termo de parceria junto ao SEBRAE/PI.

Lei publicada em 23 de Maio de 2025

094/A-2025

Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

094-2025

NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 060.xxx.xxx – 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolândia-PI, DAS – 4.

Lei publicada em 23 de Abril de 2025

092-2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marcolândia, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

093-2025

NOMEAR a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA II -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DAS-6.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

091-2025

NOMEAR a Sra. ANA MARIA DE SOUZA NOBRE, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 004.xxx.xxx – 99, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), DAS – 4.

Lei publicada em 08 de Abril de 2025

090-2025

NOMEAR a Sra. GILDENE PERPETUA DA SILVA, brasileira, RG n° 2.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 061.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS-3.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

087-2025

NOMEAR o Sr. WANDERSON RAFAEL RAMOS RODRIGUES, brasileiro,RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 049.xxx.xxx-66, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE E LAZER. DAS – 1.